sábado, 18 de Novembro de 2017

 
Passageiros & Mobilidade
12-09-2017
Concessão de Transportes
Oeste CIM vai lançar concurso no 1º semestre de 2018
A Oeste CIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste pretende lançar o concurso público internacional para a concessão dos serviços de transporte de passageiros em toda a região durante o primeiro semestre de 2018. Recorde-se que todos os 12 municípios que compõem a Oeste CIM delegaram as suas competências relativamente ao serviço público de transporte de passageiros urbanos e intermunicipais na Comunidade Intermunicipal.
Em entrevista à Transportes em Revista, Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, revelou que «já fizemos a publicação no Jornal da União Europeia do pré-aviso respeitante ao procedimento concursal e neste momento estamos a afinar os detalhes finais relativamente ao que é o programa do concurso e respetivo caderno de encargos. Contamos que no primeiro semestre de 2018 o concurso possa ser lançado para que no final desse ano possamos fazer a adjudicação».
Em relação ao modelo escolhido, Carlos Bernardes salienta que o concurso irá decorrer em três fases: «numa primeira fase irá existir uma pré-qualificação porque pensamos que este é um modelo que se ajusta também em função daquilo que são os players que existem no mercado nacional e internacional. Depois o processo entra numa fase de negociação e finalmente será realizada a adjudicação».


O autarca de Torres Vedras anunciou ainda que a concessão terá um prazo de 10 anos e que irá abarcar os transportes urbanos, intermunicipais e escolares, cobrindo a totalidade da região oeste e os cerca de 360 mil habitantes que habitam nos 12 municípios.
Segundo Carlos Bernardes, «o concurso vai ter um modelo em que o risco vai ficar do lado do operador, permitindo que não existam encargos para os municípios. O grande desafio é manter uma oferta que seja equilibrada com os modelos de procura que existem no território. É um modelo integrador e global de toda a Comunidade Intermunicipal».
«Para nós esta é uma experiência nova, porque não existia esta cultura de delegar nos municípios as competências dos transportes. Mas em boa hora a Tutela decidiu dar esse passo de modo a que regionalmente e através das CIM´s pudéssemos dar um contributo para o novo Regime Jurídico de Transportes de Passageiros. Foi isso que a CIM do Oeste fez desde a primeira hora assumindo as suas competências e hoje já somos uma Autoridade de Transportes. Já emitimos as respetivas licenças juntos dos operadores e de acordo com a legislação em vigor e temos vindo a trabalhar intensamente no levantamento de toda a oferta existente das várias carreiras em todo o território da região. Toda essa informação foi fundamental para percebermos quais os passos a seguir. E para além da abertura do concurso queremos ter na região uma oferta qualificada de transportes de passageiros ao nível dos transportes urbanos e intermunicipais e na ligação com as regiões vizinhas», refere o autarca.







 
por: Pedro Pereira
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