domingo, 31 de Maio de 2020

 
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13-01-2020
Curso pós-graduado
20 anos de Concessões e Parcerias Público-Privadas: que lições para o futuro?
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove o curso pós-graduado sobre Concessões e Parcerias Público Privadas (PPP), sob coordenação científica de Ana Gouveia Martins (professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Mark Kirkby (investigador do ICJP/FDL e SÉRVULO).

Patrocinada pela SÉRVULO, a formação tem lugar entre fevereiro e maio de 2020. O conteúdo é repartido em três módulos pensados para proporcionar uma abordagem teórica e prática a advogados, juristas, gestores e decisores, tanto da esfera pública como privada, que lidam com concessões em áreas chave como as de infraestruturas, transportes e saúde.

Concebido num formato dinâmico e interativo, o curso inclui mesas redondas e estudos de caso, pondo em confronto perspetivas públicas e privadas do que foi a experiência em PPP em Portugal nas últimas duas décadas. No total, três módulos compõe o curso pós-graduado: “As diversas aplicações da técnica concessória”; “A conceção e preparação das concessões em regime de PPP”; e “Formação e regime substantivo dos contratos de concessão”.

Mark Kirkby, investigador, cocoordenador científico do curso e sócio da SÉRVULO, enaltece a qualidade do conjunto de docentes e oradores desta pós-graduação, que integra uma parte relevante dos mais experientes técnicos e especialistas nacionais nas matérias abordadas. “Num momento em que se perspetivam novos projetos públicos estruturados em PPP, justifica-se um balanço crítico sobre a experiência portuguesa de PPP das últimas duas décadas, para se tirarem lições para o futuro. Importa aproveitar o enorme potencial deste instrumento para a infraestruturação do país, sem repetir os erros que deram ‘má fama’ às anteriores gerações de parcerias”.

Para mais informações, consulte a página oficial do ICJP, AQUI.
por: Pedro Venâncio
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