sábado, 30 de Maio de 2020

 
caetano 468x60
Passageiros & Mobilidade
17-12-2019
15M€
Governo quer reforçar rede de transportes públicos em regiões de baixa densidade
O Governo pretende alocar anualmente 15 milhões de euros para reforçar a rede de transportes públicos. Depois do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entra em cena o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP). Com o objetivo de “aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade”, o novo programa será financiado através de verbas consignadas ao Fundo Ambiental.

Ministérios das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática serão responsáveis pelas regras aplicáveis ao PROTransP, através de despacho, a publicar até 30 dias após a publicação da lei.

Neste despacho, será especificada a forma de repartição das verbas pelas comunidades intermunicipais, considerando o potencial de ganhos de procura pelo transporte público. Além disso, serão definidas regras de aplicação de fundos privilegiando medidas de reforço e densificação da oferta em zonas onde a penetração do transporte público coletivo é mais reduzida.

Implementado em abril de 2019, o PART, que levou a uma diminuição dos preços dos passes sociais para 30 e 40 euros, resultou na sobrelotação de passageiros em inúmeras carreiras de transporte público, em especial na região de Lisboa. Face à constante insatisfação dos clientes, o novo programa, apresentado esta segunda-feira na proposta de Orçamento do Estado 2020, poderá ser uma solução para problemas de oferta.

Recorde-se ainda que, na versão preliminar da proposta de OE 2020, estão previstas transferências do Fundo Ambiental para o Metropolitano de Lisboa, no valor de 10,5 milhões de euros, para aquisição de material circulante e para um novo sistema de sinalização. Adicionalmente, a empresa terá à disposição mais de 24 milhões de euros para o projeto de expansão da rede. Já o Metro do Porto irá receber do mesmo fundo 3,8 milhões de euros para o financiamento da aquisição de material circulante e mais de 36 milhões para a expansão da rede.

No que respeita ao transporte fluvial, a Transtejo irá receber 6,5 milhões de euros para o financiamento do projeto de renovação de frota, e CP 5,1 milhões de euros para financiamento da aquisição de material circulante.
por: Pedro Venâncio
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