sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019

 
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14-11-2019
Subconcessão tinha sido anulada
STCP paga 2,9M€ de compensação à Alsa
A STCP confirmou que chegou a acordo com a Alsa para o pagamento de uma verba de 2,9 milhões de euros, decorrente de um processo interposto pela empresa espanhola relativo à anulação do contrato de subconcessão em 2015. Recorde-se que na altura, o então governo de Pedro Passos Coelho decidiu subconcessionar todas as empresas de transporte público de Lisboa e Porto, medida que foi depois anulada pelo Executivo de António Costa. No entanto, as empresas que venceram os concursos – Alsa (STCP), Transdev (Metro do Porto) e Grupo ADO/Avanza (Carris e Metro de Lisboa) – decidiram ir para tribunal exigindo ser
compensados quer por danos emergentes quer por lucros cessantes.
Fonte da STCP revelou ao Negócios que o acordo entra a Alsa e a STCP para a resolução do litígio judicial "foi homologado pelo Tribunal (de Contas), a STCP já pagou a verba à Alsa e o processo judicial encontra-se findo".
No inicio do processo, a Alsa pedia uma indemnização de mais de 11,9 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões a título de danos emergentes e 9,5 milhões por lucros cessantes. No entanto, o acordo agora alcançado entre as duas partes fixou-se nos 2,9 milhões de euros. No ano passado, a empresa do Metro do Porto já tinha chegado a acordo com a Transdev para o pagamento de uma indemnização de 1,1 milhões de euros. Por resolver, salienta o Negócios, continua o processo que liga o Grupo ADO/Avanza à Carris e Metro de Lisboa, com a empresa mexicana/espanhola a exigir uma indemnização de 42 milhões de euros.
por: Pedro Pereira
Tags: ALSA   STCP   Subconcessão   Transdev  
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