terça-feira, 19 de Novembro de 2019

 
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16-10-2019
PR aceitou proposta
Membros do XXII Governo Constitucional revelados
António Costa apresentou os membros do XXII Governo Constitucional a Marcelo Rebelo de Sousa.

“Coeso, estável, com competência técnica e política e mais paritário”, assim é caracterizado o novo Governo, na página oficial. Segundo a Tutela, “há um reforço do núcleo central do Governo: com quatro Ministros de Estado, Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno, o que irá para permitir ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros assegurar plenamente a condução da Presidência Portuguesa da União Europeia”.

Além disso, o novo Governo constituiu dois novos ministérios transversais: Modernização do Estado e da Administrativa Pública (responsável pelo Simplex, a descentralização e os recursos humanos) e Planeamento, focado na conclusão do Portugal 2020, no lançamento do novo Quadro e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado.

No XXII Governo apresentado mantêm-se 14 ministros à frente das mesmas pastas, existindo cinco novos ministros. Há ainda uma maior paridade de género com oito mulheres como ministras e 11 ministros.

Confira a lista:
  • Primeiro-Ministro: António Costa
  • Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática - João Pedro Matos Fernandes (antigo Ministro do Ambiente e da Transição Energética)
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos (na mesma função)
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira (antigo Ministro Adjunto e da Economia)
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva (antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros)
  • Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva (antiga Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa)
  • Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno (antigo Ministro das Finanças)
  • Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho (na mesma função)
  • Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita (na mesma função)
  • Ministra da Justiça: Francisca Van Dunen (na mesma função)
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão (antiga Secretária de Estado Adjunta e da Educação)
  • Ministro do Planeamento: Nelson Souza (na mesma função)
  • Ministra da Cultura: Graça Fonseca (na mesma função)
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor (na mesma função)
  • Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues (na mesma função)
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho (antiga Secretária de Estado do Turismo)
  • Ministra da Saúde: Marta Temido (na mesma função)
  • Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa
  • Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque (antiga Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional)

Foram ainda indicados os seguintes Secretários de Estado:
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro (antigo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares)
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: Tiago Antunes (antigo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas

No sítio oficial da Presidência da República pode ler-se que “o Presidente da República deu o seu assentimento à proposta que será oportunamente complementada com os restantes Secretários de Estado”. A nomeação e posse do XXII Governo Constitucional está prevista para a próxima semana, em data a determinar, depois da publicação do mapa oficial da eleição, realizada em 6 de outubro, e da primeira reunião da Assembleia da República.
por: Pedro Venâncio
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