quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

 
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Passageiros & Mobilidade
10-07-2019
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues
Concurso para transportes do Porto aprovado esta sexta-feira
O caderno de encargos do concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto vai ser aprovado esta sexta-feira, durante a reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP). Em declarações à Transportes em Revista, à margem do seminário Mobitalks, o presidente do CmP e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse que na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, o caderno de encargos será aprovado e que o concurso público será lançado em seguida.
O modelo de concessão escolhido para o concurso será o de “gross cost” (em que o operador privado é responsável pela operação do serviço público de transporte de passageiros, sendo remunerado através de um fee fixo e de um fee variável, em função do nível de produção realizado) e estará dividido em cinco lotes isolados. Eduardo Vítor Rodrigues revelou que o concurso está a ser preparado para «que todos possam concorrer», mostrando-se muito preocupado com a sobrevivência das empresas privadas de menor dimensão que operam na AMP. «Estou preocupado com as empresas que já existem, como acho que é a minha obrigação social e política. Também é evidente que a AMP não pode condicionar o concurso, excluindo outros concorrentes. No entanto, penso que o caderno de encargos é bastante flexível. Por exemplo, os níveis de idade média de frota são relativamente aceitáveis; a duração do contrato, que inicialmente estava prevista para cinco anos, foi aumentada para sete anos, para conseguirmos uma maior amortização; mas, sobretudo, optámos por plasmar a rede existente em cada um dos lotes, permitindo que as empresas que estão no terreno sejam as principais detentoras de um fator que é fundamental no concurso: o know-how e o conhecimento da própria rede», avançou Eduardo Vítor Rodrigues. O autarca adiantou ainda que «os lotes são isolados de modo a evitar que uma grande empresa tome conta de toda a operação e que leve à extinção das empresas que já cá operam. É preciso não esquecer que se alguma coisa inquieta as empresas privadas que operam na AMP é a sua própria sustentabilidade financeira. E, no caderno de encargos, é absolutamente claro que os municípios fazem a comparticipação das obrigações de serviço público, coisa que até hoje os operadores privados nunca beneficiaram».

Empresa Metropolitana tem estatutos praticamente definidos

O presidente da CmP disse também que até final de julho o processo de criação da empresa metropolitana de transportes do Porto deverá ficar concluído. «O que propusemos ao Governo e ao ministro Matos Fernandes foi a criação – à semelhança do que está previsto para Lisboa – de uma empresa metropolitana de transportes, que no fundo seja o ancoradouro de toda a temática dos transportes. Esta empresa seria responsável pelo estudo da rede, bilhética, fiscalização do concurso, da operação e dos operadores e inlclui a STCP, Metro do Porto e operadores rodoviários privados. Seria uma empresa tutelada pela AMP e que tem um papel de organização, coordenação mas também de fiscalização», disse Eduardo Vítor Rodrigues. O autarca gaiense revelou que «estamos já a fechar os estatutos e até final de julho o processo deverá ficar concluído. É um projeto que está a correr muito bem, também porque o Ministro Matos Fernandes tem tido um papel fundamental em todo o processo».
por: Pedro Pereira
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