sábado, 17 de Agosto de 2019

 
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Carga & Mercadorias
30-05-2019
Ferrovia
Porto recebeu primeira Assembleia Plenária do IRG-Rail em 2019
O IRG-Rail – Grupo Europeu de Reguladores Independentes realizou a sua primeira Assembleia Plenária na cidade do Porto. O evento decorreu no passado dia 27 de maio, no Palácio da Bolsa, e contou com a presença do presidente da IRG-Rail e da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), João Carvalho, do secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Na ordem de trabalhos, foi eleita a nova co-chair do Grupo de Trabalho de Market Monitoring, Anh Lai, que pertence ao regulador francês ARAFER, e se junta a Teresa Gonçalves, da AMT, na coordenação deste grupo de trabalho.



Paralelamente, os restantes grupos e subgrupos de trabalho do IRG-Rail deram nota sobre o progresso realizado nas atividades planeadas no Programa de Trabalhos para 2019. Já a task-force da Multimodalidade apresentou os desenvolvimentos na análise de case studies intermodais e multimodais na competição do setor de transporte, na perspetiva do passageiro.

Nesta Assembleia foi igualmente apresentado 7.º Relatório Anual de Monitorização do Mercado Ferroviário, recentemente aprovado e publicado, contendo contribuições de 29 países e informações dos últimos cinco anos, relativamente à concorrência para o mercado de passageiros e às estratégias dos operadores históricos para aceder aos mercados de passageiros ferroviários no exterior.



O relatório do Grupo de Trabalho de Emerging Legislative Proposals sobre a “Atualização da análise das competências e vias de recurso dos Órgãos Reguladores” foi aprovado pela Assembleia Plenária. Segundo o IRG-Rail, o relatório centra-se “na visão geral das principais competências dos Órgãos Reguladores, incluindo as suas atribuições em termos de legislação da União Europeia e as soluções normalmente disponíveis para os Órgãos Reguladores, no exercício do seu mandato”.

Adicionalmente, foi ainda discutida a implementação do 4.º Pacote Ferroviário (Pilar de Mercado) e a aplicação do Teste de Equilíbrio Económico.



Jorge Delgado, secretário de Estado das Infraestruturas, encerrou a Assembleia Plenária reconhecendo “o papel único e de grande relevância do IRG-Rail na criação de um mercado ferroviário europeu único, competitivo, eficiente e sustentável, através da harmonização e troca de informações económicas e técnicas e melhores práticas entre seus membros”, destacando ainda “a importância do setor dos transportes para a economia e sua atual transformação”.

Segundo o IRG-Rail, “os operadores de transporte, que desempenharão um papel fundamental como atores no mercado de mobilidade, terão de ajustar os seus negócios ao mercado digital emergente, onde o utilizador dita as regras”. Além disso, a entidade alerta que as “mudanças já se encontram em desenvolvimento”, implicando “grandes desafios que correspondem às oportunidades provenientes da transformação digital”.
por: Pedro Venâncio
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