quinta-feira, 18 de Julho de 2019

 
STCP
Passageiros & Mobilidade
29-05-2019
Queixas têm aumentado
AML reconhece que há transportes que não têm dado resposta à procura
A entrada em vigor dos novos passes Navegante (Metropolitano, Municipal, +65 e 12 anos), no passado mês de abril, deram origem a significativos aumentos da utilização dos serviços de transporte público na região da grande Lisboa, nomeadamente nas ligações entre a margem sul e Lisboa. A AML – Área Metropolitana de Lisboa já veio a público reconhecer que existe “cerca de uma dezena de serviços com problemas de incapacidade de resposta”, situação que tem originado diversas queixas por parte dos clientes. No entanto, garante que “cada uma das reclamações está a ser recebida e considerada para, em articulação com os operadores, conseguir a melhoria, tão próxima quanto possível, como o atesta os sucessivos reforços e ajustamentos já adotados, dos serviços disponíveis às populações. Respeitando inteiramente cada uma das reclamações, a AML não pode deixar de chamar a atenção para a dimensão mínima dos problemas identificados face ao conjunto e dimensão da rede de transporte público rodoviário de passageiros, sublinhando assim que o novo sistema tarifário adotado pela AML constitui já um enorme benefício para a larguíssima maioria da população e para os ganhos sociais, ambientais e coletivos conseguidos”.
A AML revela que “tratando-se, o novo sistema tarifário, de uma alteração disruptiva, não era possível antecipadamente conhecer exatamente todos os impactos ao nível da procura que o mesmo iria gerar no sistema de transporte público. O sucesso, na capacidade de resposta, decorre assim em larga medida do esforço de ajustamento e reorganização dos serviços de cada um dos operadores, o que tem acontecido com um assinalável empenho de todos os intervenientes”.
Ainda assim, salienta a AML, “estão identificados alguns problemas que não foi ainda possível resolver, em particular, nos serviços de transporte de elevada capacidade (ferrovia e fluvial) para os quais os problemas são estruturais e que não têm uma possibilidade de resolução total de forma imediata (aumento da frota de comboios e barcos, entre outros)”.
A AML sublinha a dimensão extraordinária dos serviços de transporte na área metropolitana de Lisboa: mais de 580 milhões de passageiros transportados em 2018 e cerca de 690mil passes vendidos só para o presente mês de maio, para passageiros com mais de 12 aos (tendo passado, com o novo sistema tarifário, a ser gratuito até ao mês que se perfaz 13 anos).

Operadores que ajustarem oferta vão ser compensados


A AML avança ainda que na definição do novo sistema tarifário e das regras de compensação aos operadores – a todos os operadores de todos os modos de transporte – pela imposição do novo tarifário, “foram introduzidos mecanismos de incentivo ao ajustamento aos serviços por parte de cada um dos operadores, no sentido de responder adequadamente e em tempo às alterações e reforços necessários”. Refere ainda que as soluções implementadas podem em casos específicos não ter, tão rapidamente quanto desejável, as respostas adequadas. A AML recorda que “de acordo com o quadro legislativo em vigor, e até à contratualização dos serviços de transporte, a oferta de transporte é uma iniciativa, no essencial, dos operadores”, e que “enquanto entidade pública está obrigada ao Código de Processo Administrativo e demais normas legais aplicáveis, o que restringe significativamente a possibilidade de uma resposta contratual rápida e distinta daquela a que se está a proceder”.
por: Pedro Pereira
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