quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

 
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23-05-2019

“Nós somos mais dinâmicos e não temos muita paciência”
Os investimentos anunciados no Porto de Leixões, assegurados pela Yilport – 43,4 milhões de euros no terminal de contentores sul – e pelo Estado – 141 milhões de euros para o prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas – confirmaram, finalmente, a concretização de alguns dos objetivos há muito definidos pelo governo para esta infraestrutura e criaram a expetativa de que mais investimentos haverá no restante sistema portuário.

Independentemente dos considerandos que possam ser feitos, em particular quanto ao momento do anúncio destes investimentos e de outros que venham a ser anunciados até ao final desta legislatura importa, para futuro, reter uma afirmação do representante do investidor, quando refere na entrevista presente nesta edição: “quando se dá um investimento estrangeiro num país, o investidor tem de se adaptar à maneira de pensar desse país e à sua cultura. E em Portugal essa forma de pensar é um pouco especial. Nós somos mais dinâmicos e não temos muita paciência. Aqui temos de ser mais pacientes, principalmente quando lidamos com as tomadas de decisão, mas temos vindo a adaptar-nos”. Retirando as normais e habituais pressões que qualquer investidor coloca no processo de negociação para que a decisão seja mais célere e que vá ao encontro das suas expetativas e interesses, é de valorizar o que verdadeiramente importa. E aqui, nesta afirmação, o investidor refere-se à morosidade da tomada de decisão e sua efetivação.

Sabemos que este não é caso único, sendo até comum ouvir esta crítica por parte de muitos investidores. E convenhamos, o processo de decisão política é habitualmente moroso e os processos administrativos consequentes são eternamente lentos, levando ao desespero quem pretende investir, e por vezes fazendo desistir, perdendo o país oportunidades que dificilmente voltam.

Como facilmente se percebe, o setor portuário não é imune a esse “mau hábito”, basta olharmos para os inúmeros temas que há muito deveriam estar tratados e resolvidos, e dos quais aponto dois, no âmbito da legislação do setor. Para quando o regime legislativo e regulamentar e enquadrador do setor portuário previsto na Resolução do Conselho de Ministros, que aprovou a Estratégia para o Aumento da Competitividade dos Portos Comerciais do Continente? Para quando a revisão do regime enquadrador das concessões portuárias já previsto em decreto-lei?

A morosidade da decisão política e a lentidão do Estado nos processos administrativos não nos são motivo de regozijo, mas mais grave do que isso, afugentam investimento privado, coisa que os portos necessitam e que o país precisa.

por José Monteiro Limão
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