quarta-feira, 24 de Abril de 2019

 
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Carga & Mercadorias
08-04-2019
International Chamber of Shipping
Portugal mantém nota positiva no desempenho do controlo de Estado de Bandeira
Portugal obteve mais uma vez nota positiva em todos os indicadores que avaliam a performance dos países pelo cumprimento das suas obrigações como Estado de Bandeira. Os resultados constam no último relatório “Shipping Industry Flag State Performance Table – 2018/2019”, publicado recentemente pela International Chamber of Shipping (ICS).

A ICS avalia anualmente o controlo de Estado de Bandeira dos diferentes países com registo de navios, através de cerca de duas dezenas de indicadores de performance, nomeadamente no que respeita às diferentes ações desenvolvidas pelas respetivas Administrações Marítimas que, no caso português, está sob responsabilidade da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sob a tutela do Ministério do Mar.

Neste relatório, detalha a DGRM, o primeiro grupo de indicadores diz respeito ao desempenho nos principais controlos de Estado de Porto (PSC – Port State Control). Aqui, “deve realçar-se a posição de liderança, confirmando-se assim os elevados standards de qualidade a que Portugal se propõe e que tem resultado de uma melhoria constante no controlo e monitorização da frota e Organizações Reconhecidas (ORs)”.

Já o segundo grupo de indicadores, que se foca na proatividade da ratificação das principais convenções internacionais relativas à segurança marítima, prevenção de poluição, qualificação dos marítimos e condições de vida e trabalho a bordo e outras relacionadas, “Portugal aparece em destaque com nota positiva em todas as convenções avaliadas ratificadas, juntando-se assim ao lote de Estados que mais se preocupam com a regulamentação do setor”.

A baixa idade média dos cerca de 600 navios que arvoram a bandeira portuguesa é também avaliada positivamente e, ainda no campo da certificação de marítimos, Portugal aparece na lista branca cumprindo com os requisitos da International Labour Organization (ILO) e Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers (STCW).

A nota positiva atribuída a Portugal, com base na totalidade dos indicadores, significa que o país cumpre com as suas obrigações internacionais, “evidenciando-se assim como um Estado de Bandeira de excelência e com sérias preocupações no cumprimento das suas obrigações em matéria de segurança marítima, de proteção do ambiente marinho e das condições de vida e trabalho a bordo para os marítimos”, esclarece a DGRM.
por: Pedro Venâncio
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