sábado, 24 de Agosto de 2019

 
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29-03-2019
Pré-aviso de greve foi levantado
Porto de Sines formaliza acordo com SNTP
A Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) chegaram a acordo para a formalização de um novo protocolo, que substitui o existente relativo aos trabalhadores em regime de turnos e que inclui, igualmente, a organização do trabalho e especificidades do porto de Sines no que respeita ao pessoal técnico de pilotagem. De acordo com o Ministério do Mar, “o antigo protocolo agora revogado remonta a 1994 (cujo antecedente, de 1989, teve como objetivo a substituição do trabalho suplementar no pessoal de turnos pelo subsídio de Isenção de Horário de Trabalho). Desde então o acervo legislativo tem vindo a ser alterado, sem que tenham sido efetuadas as correspondentes alterações no citado documento”. O novo protocolo de acordo vem garantir a especificidade do pessoal técnico de pilotagem no porto de Sines, contemplando a atividade de pilotagem no que respeita à organização do trabalho e ao exercício dos direitos dela decorrente aí previstos.
“A Ministra do Mar e a APS, com uma total abertura às negociações, congratulam-se com a celebração do novo protocolo e com o levantamento da greve pré-anunciada pelo SNTAP, reiterando a sua postura de continuidade e empenho no diálogo com todos os sindicatos representativos, com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores e a promoção da paz social no porto de Sines, renovando o empenho no seu crescimento e na atratividade de novos investimentos considerados essenciais para o porto e para o País”, refere aquele ministério. Como resultado desse entendimento o SNTAP comunicou formalmente o levantamento da greve declarada pelo pré-aviso de 26 de março de 2019.
por: Pedro Pereira
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