quinta-feira, 18 de Julho de 2019

 
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Carga & Mercadorias
19-02-2019
Em Cabo Verde
Transinsular na linha da frente do transporte marítimo inter-ilhas
A Transinsular, empresa do Grupo ETE, assinou o contrato de Concessão do Serviço Público Marítimo Inter-ilhas com o Governo cabo-verdiano. A nova sociedade concessionária é constituída pela Transinsular, em 51%, e por armadores nacionais de Cabo Verde, em 49%. Ulisses Correia da Silva, primeiro-ministro daquele país, considera esta “uma boa solução” para gerir um serviço público de concessão de linhas de transportes marítimos inter-ilhas que visa melhorar a conectividade do país e assegurar a coesão territorial.

De acordo com o líder daquele Governo, disponibilizou-se ao país, ligações marítimas inter-ilhas em condições de regularidade, previsibilidade, qualidade e segurança. “Parabenizo a Transinsular por ter vencido o concurso e agradeço de uma forma particular a todos os armadores nacionais que acreditaram nesse projeto e que vão fazer parte da solução que vai mudar Cabo Verde”, congratulou Ulisses Correia da Silva.

O novo contrato de concessão, ganho pela Transinsular, vai assim colmatar a irregular oferta atualmente existente entre as ilhas cabo-verdianas. “Quem produz quer fazer chegar os seus produtos ao mercado, não com o nível de incerteza que temos hoje, não com a preocupação que tem pesado, por exemplo, em saber se há ligações hoje ou amanhã, se haverá às 10 ou às 15 horas”, disse o primeiro-ministro.



Ulisses Correia da Silva sublinhou ainda que “é importante perceber que não se trata de introduzir mais barcos” e que “o foco é no serviço, naquilo que se altera de forma substancial relativamente à integração do mercado, a qualidade e a criação de oportunidades para que a produção nacional possa aumentar e chegar aos mercados”. E reforçou: “quanto mais conexões e interligações tivermos entre esses dois tipos de transportes, melhor".

O princípio de indemnização compensatória está igualmente previsto e define regras e critérios de como e quando se faz a compensação por eventuais prejuízos na execução do contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Marítimos. Ulisses Correia da Silva assume que “é fundamental garantir que a relação entre o Estado e a concessionária seja estável, previsível e possa ter elementos de compensação que serão definidos por regras, devidamente auditadas, por forma a que, no caso de se ter que indenizar, o faça de forma justa”.

O contrato de Concessão do Serviço Marítimo Inter-ilhas foi rubricado na passada sexta-feira entre o presidente do conselho de administração do Grupo Transinsular, Luís Figueiredo, o ministro do Turismo e Transportes e ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, e o vice primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
por: Pedro Venâncio
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