domingo, 18 de Novembro de 2018

 
Carga & Mercadorias
24-10-2018
Estratégia para os portos nacionais
Terminal Vasco da Gama avança ainda este ano. Barreiro só em 2019
O Ministério do Mar garante que um ano após a aprovação, em Conselho de Ministros, da “Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026”, os projetos que fazem parte deste plano estão a avançar “a bom ritmo e, na sua grande maioria, dentro dos timings previstos”. O ministério liderado por Ana Paula Vitorino fez um ponto de situação sobre o que está a ser feito em cada porto e também sobre os projetos transversais à rede portuária, realçando que “são poucos os casos em que existe algum desfasamento relativamente ao inicialmente previsto, os quais se devem, essencialmente, a atrasos nos processos de Avaliação de Impacte Ambiental - em causa estiveram pedidos de esclarecimentos adicionais e condicionamentos emitidas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) ou atrasos nos processos de concurso, nomeadamente reclamações dos respetivos concorrentes”.
Em causa está um investimento de 2,5 mil milhões de euros (sendo 83% desse investimento privado, 11% público nacional e 6% europeu), com vista a “dotar o sistema portuário nacional de capacidade para dar resposta à crescente procura pelo transporte marítimo, à escala global e com particular incidência nos portos comerciais do continente – os quais têm registado crescimentos significativos nos últimos anos, chegando a um momento de necessária expansão e modernização”.

Porto de Viana do Castelo

O Porto de Viana do Castelo tem em curso dois grandes projetos, o aprofundamento do canal de navegação, que inclui investimento privado numa nova doca seca e a melhoria dos acessos rodoviários ao porto. Relativamente ao primeiro projeto, o Ministério do Mar refere que “está já a ser preparado para este ano o lançamento do concurso para a respetiva empreitada, o que vai ao encontro do cronograma previsto. Contudo, mesmo com as condicionantes impostas pela DIA a previsão de conclusão da obra mantém-se em 2020”. Sobre o projeto de melhoria dos acessos rodoviários, a Tutela salienta que “o mesmo está adiantado face ao cronograma previsto. Neste momento, o projeto encontra-se em fase de adjudicação das propostas apresentadas em sede de concurso, prevendo-se a consignação da empreitada até final do presente ano”.

Porto de Leixões

Os seis projetos contemplados na estratégia para o aumento da competitividade portuária no Porto de Leixões pressupõe um investimento de 429 milhões de euros. O mais importante será, provavelmente, a construção do novo terminal de contentores. No entanto, refere o Ministério do Mar, este projeto está dependente de outros: o Prolongamento do Quebra-Mar em mais 300 metros e o projeto da Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Leixões, com o aumento da profundidade dos fundos do anteporto para -15,5 metros. A Tutela salienta que os concursos para estes dois projetos serão lançados até final do ano e que a conclusão da construção do novo terminal foi antecipada para 2023.

Porto de Aveiro e Figueira da Foz


Para Aveiro está contemplado um investimento de 57,2 milhões de euros, dividido por três projetos. O investimento na construção de uma unidade para a fabricação de torres eólicas, e a Implementação da Operacionalidade do Terminal de Granéis Líquidos – estão já em fase de obra, e o projeto da construção do Terminal Intermodal na Zona de Atividades Logísticas em Industriais, encontra-se em fase de revisão.
Já o porto da Figueira da Foz será alvo de um investimento de 20,9 milhões de euros, valor que será aplicado na melhoria de acessibilidades marítimas e infraestruturas e num projeto para a melhoria da segurança e operacionalidade na entrada do porto. O primeiro projeto está a ser coordenado pela APA – Administração do Porto de Aveiro, que já realizou uma candidatura ao POSEUR. Relativamente ao segundo, o Ministério assume que “a campanha de reconhecimento geotécnico da zona prolongou-se mais do que o previsto”, mas que os trabalhos já realizados permitem antecipar a conclusão do projeto para o início do segundo semestre de 2021.

Porto de Lisboa


Outro dos projetos mais importantes da estratégia elaborada pelo Ministério do Mar é a construção do novo terminal do Barreiro, que significará um investimento de 500 milhões de euros. A redefinição do layout do terminal mais para montante levou a um novo processo de Avaliação de Impacte Ambiental, que está em curso, e “cujo respetivo procedimento de consulta pública deverá iniciar-se muito em breve – entre o final de outubro e a primeira semana de dezembro. As previsões apontam para que o lançamento do respetivo concurso ocorra já no primeiro trimestre de 2019”, diz o Ministério. No que diz respeito ao projeto de “Aumento da Eficiência do Terminal de Alcântara”, onde serão aplicados 103,3 milhões de euros, “a necessidade de substituir a presidente da comissão de negociação prolongou os trabalhos para lá do que era expectável. Contudo, a renegociação da concessão deste terminal está já em fase final de acordo com o concessionário, prevendo-se a execução da primeira fase do projeto durante o próximo ano”.

Porto de Setúbal

Em Setúbal, salienta a Tutela, a empreitada do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas já se iniciou, “depois de alguns atrasos provocados por uma reclamação de um concorrente na fase de adjudicação do concurso da empreitada, o que levou a um atraso na consignação, e pelo fato do período para a realização das dragagens, que por restrições ambientais, só pode ocorrer do mês de outubro a maio de cada ano”.

Porto de Sines

No maior porto português serão investidos 872 milhões de euros, nomeadamente no novo terminal de contentores “Vasco da Gama”, na ampliação do molhe leste e na expansão do Terminal XXI. Segundo o Ministério do Mar, “a data prevista para o lançamento do concurso do novo Terminal Vasco da Gama teve de ser adiada, devido ao prolongamento do processo de AIA, em que a APA solicitou elementos complementares em sede de conformidade do EIA, tendo havido a necessidade de prolongar o respetivo processo de audiência prévia em virtude da necessidade de mais elementos adicionais. Prevê-se assim que a emissão da DIA (Declaração de Impacte Ambiental) ocorra nos próximos meses e que seja possível lançar o concurso público internacional ainda durante este ano”. Já a adjudicação da construção para a ampliação do molhe leste “está dependente da conclusão da renegociação da concessão do Terminal XXI com o respetivo concessionário, assim como a execução do projeto de expansão do mesmo terminal (onde a PSA Sines deverá investir cerca de 270 milhões de euros). Contudo, os trabalhos da muito recentemente nomeada Comissão de Renegociação da concessão já se iniciaram, prevendo-se que os mesmos estejam concluídos até final do ano”.

Relativamente aos projetos transversais, o Ministério do Mar informa que o projeto da JUL – Janela Única Portuária, está “a ser implementado de forma rigorosa e de acordo com o cronograma previsto, pelo que o arranque do primeiro piloto nos portos da Madeira acontecerá já no final do ano. Já o segundo piloto, no Porto de Sines, está previsto para março de 2019, enquanto que o terceiro piloto, em Leixões, arrancará em junho de 2019”. Também a modernização do VTS a nível nacional está a decorrer dentro dos prazos previstos. “A modernização do VTS de Leixões e Douro está já concluída, e em Sines deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2019. Já o projeto da Fatura Única Portuária (FUP) está já implementado em todos os Portos Comerciais do Continente desde o início de 2017. Já foram emitidas 12.259 FUP’s em 2017 e 11.962 FUP’s até outubro de 2018”.


por: Pedro Pereira
2954 pessoas leram este artigo
117 pessoas imprimiram este artigo
0 pessoas enviaram este artigo a um amigo
0 pessoas comentaram este artigo
Comentários
Não existem comentários
  
Deixe o seu comentário!

 


 

  

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 





Chronopost







RSS TR Twitter Facebook TR Transportes em revista

Dicas & Pistas © 2009, Todos os Direitos Reservados

Condições de Utilização | Declaração de Privacidade
desenvolvido por GISMÉDIA