domingo, 18 de Novembro de 2018

 
STCP
Passageiros & Mobilidade
19-10-2018
Prazo de concessão é de 7 anos
Concurso para os Transportes de Cascais vale 150M€
A Câmara Municipal de Cascais apresentou esta quinta-feira o “Concurso Internacional para a Operação do Transporte Público Rodoviário de Passageiros”. Perante uma vasta plateia que incluía praticamente todos os operadores de transporte nacionais, mas também alguns internacionais, o vice-presidente da autarquia, Miguel Pinto Luz, revelou que «este concurso é o primeiro a ser lançado mas também é um processo de aprendizagem. Vamos liderar, testar, aprender, mas acima de tudo queremos tomar decisões».
O caderno de encargos do concurso deve ser colocado na respetiva plataforma no final de outubro, seguindo-se depois um prazo de 60 dias para análise de propostas. 
A autarquia prevê que em janeiro já exista uma decisão, seguindo-se a assinatura do respetivo contrato. Posteriormente, o contrato deverá seguir para o Tribunal de Contas, para obtenção do respetivo visto. Fonte da autarquia disse à Transportes em Revista, que «se tudo correr bem e conforme o previsto, o novo sistema de transportes de Cascais, deverá entrar em operação em meados de junho do próximo ano».

Modelo Gross Cost


O modelo escolhido para o concurso é o de “Gross Cost”, isto é, uma prestação de serviços em que o operador privado é responsável pela operação do serviço sendo remunerado por um valor fixo e um valor variável, em função do nível de produção. Neste modelo, quem assume o risco do serviço e da operação é a autoridade de transportes, que neste caso é a Câmara de Cascais. A rede contemplada prevê a existência de 36 linhas no concelho. Em relação à atual rede de transportes, irão manter-se seis linhas; dez irão ter um reforço de horário; serão reestruturadas outras nove; e serão criadas mais 11. Estas alterações vão representar um acréscimo de produção na ordem dos 83% face à rede municipal atual, cifrando-se em cerca de sete milhões de quilómetros/ano.
O prazo do contrato é de sete anos, ao qual acresce um período transitório que não pode ser inferior a um mês nem superior a um ano. No entanto, o caderno de encargos revela que em caso de prorrogação ou prorrogações, o prazo total do contrato não poderá exceder os dez anos de duração. O período transitório é definido como “o tempo que o operador considere necessário para preparar a alocação de todos os recursos humanos e materiais” para dar início à operação. Durante este período transitório, os operadores terão de implementar um plano de comunicação e sensibilização dos utentes, relativamente às linhas, horários, bilhética e tarifário.
Quanto ao tarifário, este irá funcionar com base em passes e bilhetes, tendo como suporte o cartão Viva, existindo integração tarifária com todos os modos de transporte da AML.

Preço base de 150M€ para os 10 anos de concessão

O caderno de encargos refere que o prestador de serviços não tem a obrigatoriedade de possuir instalações de apoio necessárias à operação, mas caso decida ter, a sua localização não pode distar mais de 20 quilómetros dos limites geográficos do concelho. Todo o pessoal utilizado na prestação do serviço deverá ser assegurado pelo operador. O operador tem ainda o dever de ceder toda a informação sobre a prestação do serviço ao concedente. Em relação ao preço base, a autarquia refere que “este foi determinado considerando um preço base unitário por quilómetro, multiplicado pelo número estimado de quilómetros a percorrer comercialmente durante o prazo do contrato e o prazo máximo de eventuais prorrogações”. O valor é de 150 milhões de euros + IVA (para os dez anos). A remuneração será feita tendo em conta que o preço unitário/quilómetro terá de ser multiplicado pelo número de quilómetros produzidos. Refira-se ainda que o operador terá de operar sob a marca “Mobi Cascais”, com a gestão da publicidade nas viaturas a ser responsabilidade da autarquia.

Rede com 80 autocarros standard e 20 minibus

O caderno de encargos prevê que a rede deverá ter 80 autocarros standard, Euro V ou Euro VI e ainda 20 minibus/semiurbanos, com lugares para pessoas de mobilidade reduzida e cadeira de rodas. A idade média da frota terá de ser de seis anos e a idade máxima não poderá exceder os 12 anos. Além disso, o concurso refere que “em alternativa parcial ou total às viaturas diesel, admitem-se outras com tecnologias de propulsão diferentes de modo a diminuir a pegada ecológica”. Todos os autocarros terão de estar equipados com Sistemas de Apoio à Exploração (SAE). Em relação às paragens, a Câmara será responsável pela instalação e manutenção dos abrigos, no entanto a informação sobre o serviço nas paragens é responsabilidade do operador. Está ainda previsto a instalação de um sistema de informação ao público em tempo real sobre os tempos de espera nas paragens.

Avaliação das propostas

A avaliação das propostas terá vários critérios: o preço unitário; a pegada ecológica da frota; o período transitório, entre outros. Ao que a Transportes em Revista conseguiu apurar, o fator “preço unitário” terá um peso entre 40% a 45% e o fator “pegada ecológica da frota” terá uma relevância na decisão final também entre os 40% a 45%. Já o “período transitório”, terá um peso entre os 10% e os 20%.


 
por: Pedro Pereira
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Comentários
22-10-2018 1:32:58 por LUIS RIBEIRO
CASCAIS DEVERIA TER TROLEYS BUS, VISTO QUE VAI A CONCURSO,ESTUDESE O MELHOR MEIO DE TRANSPORTE E O MENOS POLUENTE OU METROPOLITANO.
  
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