terça-feira, 20 de Novembro de 2018

 
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Passageiros & Mobilidade
08-10-2018
Apresentação a 18 de outubro
Cascais vai lançar concurso público para concessão de transportes
A Autoridade Municipal de Transportes de Cascais vai realizar, no próximo dia 18 de outubro, uma sessão onde irá dar a conhecer os pormenores do concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros no concelho de Cascais. O concurso já foi aprovado pelos órgãos executivos camarários no passado dia 2 de outubro e deverá ser lançado no próximo dia 22 de outubro. De acordo com a autarquia, a entrada em vigor do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, “constituiu uma oportunidade para o Município de Cascais, enquanto Autoridade de Transportes, definir o transporte público que quer ver operar na sua área geográfica”.
O município salienta que “o desenho de uma nova rede de transporte público vem assim materializar as preocupações políticas, traduzindo-se em mais e melhor serviço à população. A par da definição da nova rede municipal, do nível de qualidade da operação pretendida e do impacto financeiro da operação no seu todo, sedimentou-se a decisão, quer ao nível técnico, quer ao nível político, que o contrato de serviço público a concursar e a celebrar deveria assumir a natureza de uma prestação de serviço.” Recorde-se que, a par de Lisboa, Cascais não delegou na Autoridade Metropolitana de Lisboa as suas competências ao nível dos transportes, assumindo-se como autoridade responsável pela gestão do sistema de transportes.

A sessão terá lugar no Centro Cultural de Cascais, pelas 16 horas, e os interessados poderão inscrever-se gratuitamente através do email: autoridade.transportes@cm-cascais.pt

 
por: Pedro Pereira
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