segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

 
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Passageiros & Mobilidade
19-07-2018
Economia
Reprogramação do Portugal 2020 aprovado “por unanimidade”
A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou a reprogramação do Portugal 2020, informou o Ministério do Planeamento e Infraestruturas. Em causa está a reprogramação de 2.930 milhões de euros em fundos europeus. Segundo este ministério, “o documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses”.

No que à mobilidade diz respeito, o Portugal 2020 prevê o apoio “através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros”. Assim, indica a fonte ministerial, as infraestruturas de desenvolvimento territorial vão dispor de 627 milhões de euros, ao passo que os projetos de mobilidade urbana (nos quais se incluem a expansão do Metropolitano de Lisboa e do Metro do Porto, a modernização da Linha de Cascais ou o Sistema de Mobilidade do Mondego) terão um reforço de 285 milhões de euros. Note-se que, apesar da injeção deste capital, a verba não cobre a totalidade destes quatro projetos, estimados em 546 milhões de euros.

No documento do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas pode ainda ler-se que “a última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais”.

Recorde-se que o Acordo de Parceria, celebrado entre Portugal e a União Europeia, está em vigor até 2020, e reúne um conjunto de cinco instâncias: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
por: Pedro Venâncio
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