quinta-feira, 19 de Abril de 2018

 
Passageiros & Mobilidade
21-03-2018
Reforço de competências até junho
Áreas metropolitanas preparam passe único e programa de investimento em transportes públicos
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto estiveram reunidas numa cimeira no Palácio Nacional de Queluz onde debateram a gestão de novas competências ao nível dos transportes e a respetiva delegação e descentralização para as autarquias. No total, os 35 municípios da AML e AMP discutiram a criação de um passe único de transporte público de âmbito metropolitano e que englobe todos os municípios de cada uma das áreas metropolitanas.



Em cima da mesa, a proposta para a criação deste passe único vem ao encontro da melhoria de circulação nas principais artérias e periferias de ambas as regiões e baixar de forma significativa o preço dos atuais (e vários) títulos de transporte público. Além disso, ficou decidido que, até junho deste ano, o Governo e as áreas metropolitanas encontrem soluções para a criação de um grupo de trabalho, para cada uma das AM, exclusivamente dedicado ao setor da mobilidade.

Recorde-se, no entanto, que uma medida semelhante já tinha sido proposta por Carlos Carreiras presidente da Câmara Municipal de Cascais, no início deste mês, quando o autarca anunciou uma série de propostas para a criação de um passe único para o concelho de Cascais e para a AML – que incluía autocarros, metro, comboio e barco – com um preço na ordem dos 30 euros.



O primeiro-ministro António Costa, presente na sessão de encerramento desta cimeira metropolitana, afirmou que “grande parte delas (AM) têm o acordo de princípio e de fundo do Governo, outras têm de ser trabalhadas”. O líder do executivo fez ainda questão de referir que “fortalecer as áreas metropolitanas não significa enfraquecer o resto do país. Pelo contrário: para ser mais forte e coeso, o país precisa de áreas metropolitanas fortes”.

O fortalecimento e coesão expressos por António Costa traduzir-se-ão ainda na criação de um fundo de mobilidade metropolitana, num “aumento significativo no investimento no transporte público pesado” e a descentralização de competências de regulação para as AM.

Ainda antes do inícios dos trabalhos, Fernando Medina, presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, sublinhou a importância desta cimeira para a “mobilidade e os transportes, a habitação e o tema da descentralização”. O também presidente da Câmara Municipal de Lisboa, referiu ainda que a “mobilidade e os transportes são hoje reconhecidamente o calcanhar de Aquiles da competitividade e da sustentabilidade destes territórios”, sendo um assunto de extrema importância de discussão contínua.



Já Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto, destacou que “a descentralização terá que ser bem mais que um mero processo de delegação de competências nos municípios e nas áreas metropolitanas”. Para o responsável, esta matéria “terá que ser uma reforma estrutural do Estado”, cabendo às áreas metropolitanas “abraçar, como elementos decisivos da nova geração de competências metropolitanas e eixo fundamental do novo quadro comunitário”.



O também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, afiançou ainda que “a descentralização exige uma nova lei das finanças locais e uma nova forma de redistribuição da riqueza” e “de uma nova abordagem na aplicação dos fundos comunitários”.



Na sessão de abertura, que contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, esteve em destaque a intervenção de Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, que espera que a descentralização “seja objeto do mais amplo consenso”, de forma a alterar hábitos profundos “no âmbito das competências dos decisores centrais e locais”. O autarca frisou ainda que “todos seguramente desejamos que o processo descentralizador conduza a melhores serviços prestados às comunidades sem sobrecarregar as finanças públicas”, caso contrário, seria condenar a descentralização logo “à partida”.

Fotografias: www.presidencia.pt/
por: Pedro Venâncio
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Comentários
23-03-2018 13:15:05 por Vasco
Bom dia. Cheguei agora da Alemanha, onde há passe único para várias transportadoras e onde há transportes públicos com frequência. Fico contente pelas intenções, espero que passem a fase das intenções. Quanto à escrita deste artigo, poderiam primeiro escrever os nomes das entidades por inteiro e só depois as siglas É que vejo siglas e siglas sem contexto, e fica difícil perceber o que é o quê : Bom trabalho e obrigada.
21-03-2018 15:21:03 por Ana C.
Espero que o passe único e a um preço acessível 30 parece muito bemseja uma realidade, pois de outra forma não se consegue fomentar o uso de TP e reduzir o uso do TI, fundamental para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
  
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