sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

 
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Carga & Mercadorias
25-09-2017
Rota da Seda
Porto de Sines agiliza processos aduaneiros com a China
O Governo português fechou um acordo político com a China de forma a agilizar os processos aduaneiros entre o Porto de Sines e os portos chineses. As medidas fiscais e aduaneiras apresentadas em Sines, visam facilitar e incrementar as trocas internacionais das empresas portuguesas.

Entre as medidas anunciadas pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, está o programa europeu SSTL - Smart and Secure Trade Lanes, que visa estabelecer uma rota comercial marítima direta entre o Porto de Sines e portos chineses, assim como agilizar os procedimentos aduaneiros e minimizar os encargos administrativos, possibilitando uma libertação mais rápida das mercadorias (sujeitas a controlo na origem) e, consequentemente, melhorar a previsibilidade nas trocas comerciais.

António Mendonça Mendes refere que estas medidas permitem simplificar os controlos aduaneiros, "eliminar custos de contexto e tempo", passando "o comércio que tem origem e destino no Porto de Sines" a "beneficiar de vantagens de um desalfandegamento mais rápido". O responsável adianta ainda que este é um passo no sentido de "integrar o Porto de Sines na Rota da Seda".

Outra medida discutida neste encontro com o vice-presidente da Administração Geral das Alfândegas da China, Zou Zhiwu, está relacionada com o IVA aduaneiro. Até ao momento, as empresas importadoras eram obrigadas a antecipar o pagamento do IVA no ato da importação, ainda assim, caso importassem as mercadorias indiretamente através de países como Espanha ou Holanda, deixavam de ter de antecipar o pagamento do IVA, uma vez que não é exigida antecipação por partes destes países, o que constituía uma forte desvantagem competitiva para os portos portugueses.

Segundo indica o Porto de Sines, a medida já começou a ser “gradualmente implementada”, libertando as empresas importadoras do encargo financeiro, facilitando a gestão de tesouraria e removendo o desincentivo à importação através dos portos nacionais.
por: Pedro Venâncio
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