quarta-feira, 22 de Maio de 2019

 
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05-03-2013
Entre 1 de março e 31 de maio
Estratégia Nacional para o Mar com consulta pública
A Direção-Geral de Política do Mar convida todos os interessados a participar no procedimento de consulta pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar, que decorre entre os dias 1 de março a 31 de maio de 2013.

A Estratégia Nacional para o Mar é um instrumento de política pública que apresenta a visão de Portugal (para 2013-2020) sobre o modelo de desenvolvimento “assente na preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, apontando um caminho de longo prazo para o crescimento económico, inteligente sustentável e inclusivo, assente na componente marítima”. A Direção-Geral de Política do Mar refere ainda que os resultados desta política “dependem do envolvimento dos agentes públicos e privados, pelo que é determinante a sua participação na formulação desta Estratégia”.

Os participantes deverão preencher o “Formulário de Participação no Processo de Consulta Pública” disponibilizado no site http://www.dgpm.gov.pt/Pages/ENM.aspx e enviá-lo posteriormente para o endereço de correio eletrónico enm@dgpm.gov.pt até dia 31 de maio.
por: Laura Melgão
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