sábado, 18 de Novembro de 2017

 
Passageiros & Mobilidade
10-05-2017
Passe Social
AML irá apresentar novo modelo de repartição de receitas
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) irá, em breve, apresentar aos operadores de transportes e à ANTROP o novo modelo de repartição de receitas referente ao passe social. Em declarações à Transportes em Revista, Demétrio Alves, primeiro secretário metropolitano da AML revelou que em breve «será apresentado o modelo de repartição de receitas e o acerto das compensações financeiras dos anos passados. E isto incidirá pela primeira vez sobre a OTLIS, porque entendemos que a repartição direta que eles fazem sobre as receitas geradas no sistema multibanco também deve passar a obedecer a esta repartição modal e que nós definimos enquanto Autoridade de Transportes». Por outro lado, a AML irá também apresentar, em junho, uma proposta de cenários alternativos para o novo sistema tarifário metropolitano. No entanto, salienta Demétrio Alves, este modelo deverá estar em sintonia com a própria Administração Central, uma vez que «todas as decisões que forem tomadas têm de ser fundamentadas do ponto de vista do financiamento. Ora, se parte do financiamento provém da Administração Central é normal que tenha de existir um entendimento». Em relação ao lançamento dos concursos públicos para a concessão dos sistemas de transportes na AML, uma medida obrigatória não só no âmbito do Novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros como também da própria Regulação Europeia, Demétrio Alves disse que «seria prudente fazer o anúncio referente aos termos gerais dos concursos já em setembro. Do ponto de vista técnico teremos tudo pronto até essa data. O Regulamento Europeu diz que um ano antes do lançamento do concurso este tem que ser publicamente anunciado, portanto seria aconselhável fazê-lo já em setembro ou no máximo até final de dezembro. Mas vão existir eleições em outubro e a “poeira” não estará assente antes de janeiro/fevereiro….e esse é o meu receio».
Para o primeiro secretário metropolitano da AML existem apenas ainda duas incógnitas: «ainda não sabemos qual o papel que o Governo Central e os Governos locais querem para os dois operadores internos, a Carris e os Transportes Coletivos do Barreiro. Porque imaginemos que se entendia que os TCB deveriam ser uma empresa de transportes intermunicipal ou até mesmo a própria Carris? Esta decisão teria que ser fundamentada economicamente e politicamente e decidida não só pelos “donos” das empresas, as autarquias de Lisboa e Barreiro, como também dos concelhos vizinhos desses operadores internos. Não podemos estar a desenhar um concurso sem saber qual a área de intervenção dos operadores internos».
por: Pedro Pereira
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