domingo, 23 de Julho de 2017

 
Passageiros & Mobilidade
03-05-2017
Estudo da AMT
Oferta no setor dos táxis manteve-se estável na última década
A estrutura da oferta no setor dos táxis manteve-se estável na última década, quer no número de táxis licenciados, quer nos contingentes definidos e nas vagas desses contingentes, revela o “Relatório Estatístico sobre Serviço de Transporte em Táxi”, elaborado pela AMT – Autoridade da Mobilidade e Transportes. De acordo com a AMT, em agosto de 2016, Portugal tinha 13.776 táxis licenciados e 1.081 lugares vagos, cerca de 7% do contingente total. Verificou-se ainda que grande parte destes táxis encontrava-se licenciada nos concelhos de Lisboa e Porto, representando respetivamente 25,4% e 5,1% do número total de táxis licenciados. A Autoridade realça que o número de táxis licenciados e o número de lugares nos contingentes cresceu menos de 1% na última década e, na maioria dos concelhos, não existiram alterações nestes números. No entanto, salientou João Carvalho, presidente da AMT, «a procura aumentou bastante» o que permitiu o aparecimento de novos modos de transporte na área do transporte de passageiros em veículos ligeiros. O documento refere que “é notório o generalizado aumento do turismo, com um crescimento superior a 40%, em apenas uma década, do número de dormidas em estabelecimentos hoteleiros, observando-se um aumento de 74% em Lisboa e de 121% no Porto. Apesar de uma alteração menos significativa, a população residente em Portugal registou uma queda de 2% em relação a 2006, observando-se variações substanciais entre concelhos”. Devido a estas alterações, face a 2006, em Portugal, o número de táxis por mil residentes aumentou 3%, tendo, por outro lado, o número de táxis por mil dormidas em estabelecimentos hoteleiros caído para 29%.
A AMT refere que este relatório constitui o primeiro passo para o aumento da transparência relativamente às condições de prestação de serviços de transporte em táxi em Portugal. Segundo João Carvalho, «nunca tinha sido feita nenhuma análise sobre este setor, que é tão importante para a mobilidade das pessoas. Há mais de 1000 licenças por atribuir a nível nacional, aliás, mais de 50% das autarquias têm licenças por atribuir. O passo seguinte será questionar as autarquias sobre os critérios que existem para abertura de concursos e atribuição de licenças».
A Autoridade realça que os dados agora disponibilizados reforçam a oportunidade de aprofundar a reflexão sobre o regime regulatório dos serviços de transporte em táxi, principalmente porque neste momento está a discutir-se o enquadramento legislativo e regulatório do transporte de passageiros em veículos ligeiros.
Para além do relatório estatístico sobre os serviços de transporte em táxi em Portugal, a AMT desenvolveu ainda o microsite Táxis em Portugal 2006-2016”, que reúne, pela primeira vez, informação detalhada e global de todos os 308 municípios portugueses sobre o número de táxis licenciados, os contingentes estabelecidos (número máximo de táxis) e as disposições relativas ao seu estacionamento.

Para aceder ao relatório, clique AQUI

Para aceder ao microsite, clique AQUI 
 
por: Pedro Pereira
Tags: Alvará   AMT   Mobilidade   Táxis  
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