terça-feira, 25 de Abril de 2017

 
Passageiros & Mobilidade
10-02-2017
Por Adalberto Costa
Regime Jurídico do Transporte de Passageiros em livro
Foi publicado o primeiro volume da obra “Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP)”, anotado e comentado por Adalberto Costa. Este livro é, segundo o autor, “um instrumento de trabalho que trata do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), para o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial ou por vias navegáveis interiores, apresentando- o com notas e comentários e ao mesmo tempo com uma resenha legislativa muito útil para consulta e estudo de quem possa vir a utilizar este volume como instrumento de trabalho, aliás, objetivo primeiro deste livro”. Este primeiro volume nasce da necessidade de análise da lei que vem substituir o muito velho Regulamento dos Transportes em Automóveis (RTA), e vai contribuir para o estudo da disciplina quanto ao transporte ferroviário de passageiros e ao transporte fluvial de passageiros, deixando afloramentos relativos ao transporte marítimo de passageiros, resultante da legislação analisada, nomeadamente da legislação europeia.
Na sequência deste primeiro volume irá seguir-se um segundo, subordinado ao tema “Direitos dos Passageiros” no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo, que se encontra no prelo.
 
por: Pedro Pereira
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Comentários
31-03-2017 10:26:01 por Margarida Nascimento
Bom dia Claudia Guerra, pode adquirir na internet https://www.wook.pt/livro/onovoregimejuridicodaconcorrenciaadalbertocosta/15448146 este é um exemplo de uma plataforma que vende mas existem outras.
30-03-2017 14:47:39 por claudia guerra
Gostaria de comprar o livro. Moro no Brasil. como fazer claudiacguerra@gmail.com
  
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