terça-feira, 25 de Setembro de 2018

 
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31-12-2014
Concessão por três anos
Ligação aérea Bragança – Portimão arranca em junho
A ligação aérea intracontinental Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão vai iniciar a operação a 1 de junho de 2015, de acordo com o anúncio do concurso público internacional publicado no dia 24 de dezembro no Jornal Oficial da União Europeia. A operação, que vai custar até 7,8 milhões de euros, será subsidiada pelo Governo português no âmbito de uma concessão com uma duração de três anos.

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de 14 de Dezembro, referindo, no comunicado final, que para assegurar “a prestação do serviço aéreo entre o nordeste transmontano e o sul do país, bem como, a salvaguarda do interesse público nas referidas ligações, o Estado português fixou obrigações de serviço público para a prestação de serviços aéreos na rota Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão".

Em novembro de 2012, o Governo tinha cancelado o subsídio à ligação aérea então existente apenas entre Bragança e Lisboa, alegando que, com a construção da Autoestrada Transmontana, tinham sido eliminados os pressupostos de serviço público que estavam na base desse apoio, impedindo o executivo de, à luz dos preceitos da União Europeia, continuar a subsidiar a operação. Essa situação agora estará agora alterada, na opinião do Governo, até pelo facto de a ligação aérea ter sido alargada, passando a incluir escalas em Vila Real, Viseu, Cascais, com término em Portimão.

A nova ligação aérea será assegurada por aviões de pequeno porte, uma vez que as escalas serão feitas em aeródromos, os quais terão ainda de ser certificados pelo INAC para a categoria 5.
por: Carlos Moura
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