sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

 
caetano 468x60
Passageiros & Mobilidade
17-04-2012

O sector no Interior do país
O sector do transporte público pesado de passageiros não vai poder, infelizmente, ficar imune à forte crise, sócio económica que se atravessa.

As empresas públicas deste sector já estão, neste momento, a ser alvo de adaptação às novas realidades, a partir da redução da respectiva oferta, para além de terem que ser também sujeitas a uma enorme redução de custos. Nada de novo, para quem já fez o mesmo. Põe-se-me, no entanto, a dúvida de se tal cura de emagrecimento vai ser suficiente, não só para que o Estado, altamente endividado, não tenha que fazer grandes esforços com o seu financiamento, mas também do que delas vai restar, para que haja um mínimo de serviços que satisfaçam a procura, ainda que em queda significativa. Trata-se de um processo de adaptação às reais capacidades económicas do país, como vai ter que acontecer em todos os sectores de actividade económica e mesmo social.

Novo vai ser, no entanto, a forma como as empresas do sector se vão adaptar, em regiões sujeitas, em simultâneo, a uma forte redução das populações, à tendência da sua urbanização, a uma significativa redução do seu poder de compra, num ambiente em que o Estado e as Câmaras Municipais não têm condições para financiar, como deveriam, a necessidade da sua mobilidade.

Tenho para mim que, com tamanhos ingredientes, muita coisa vai ter que mudar no sector, nas regiões desertificadas, prevendo, inclusivamente, que daqui a dez anos o modo de satisfazer a necessidade da mobilidade das populações, não vai ser, de forma alguma, como o é hoje.

É verdade que é exactamente neste período que a Europa pretende que o regime das concessões seja substituído pelo regime contratual o que, só por si, já implicará alterações muito profundas. Muitos dos que defendem este, fazem-no na convicção de que estando o sector concentrado, a entidade competente outro remédio não terá, que não seja mesmo ter que subsidiar os serviços respectivos, já que muito poucos dos que hoje são feitos, são equilibrados em termos económicos. Assim, ou o sector neste tipo de regiões emagrece fortemente, adaptando-se às novas realidades, ou as entidades competentes o subsidiam mesmo, o que não acredito possa ser muito fácil, face às dificuldades orçamentais que atravessam, ou surgirá mesmo um novo modelo de transporte, muito diferente do que hoje existe.

Seja qual for a orientação que venha a ser prosseguida, parece-me evidente que, as estruturas que actualmente satisfazem tal necessidade vão, forçosamente, ter que estar sujeitas, nos próximos tempos, a alterações profundas. Entre estas prevejo que muitas carreiras, conhecidas por interurbanas, vão ter que deixar de ser feitas, pondo-se-me o problema de como se satisfará a necessidade da mobilidade das respectivas linhas que, sendo muito pouca, existirá sempre alguma.

Será pela criação de um sistema de transportes à chamada? Será pela criação de legislação que aligeire o acesso à actividade permitindo que, por exemplo, quem explore outra actividade possa também dispor de meios que satisfaçam tal necessidade, com o objectivo de serem conseguidas economias de complementaridade?

Vem aí uma época em que o esforço de adaptação a novas realidades, a uma nova cultura muito menos “facilitista” do que aquela em que vivemos no passado, vai ter que ser enorme. Vai ser interessante ver como o poder político vai resolver este problema. Ou virá a ser também um exemplo em que a estrutura de enquadramento jurídico surgirá apenas depois dos autores se adequarem às novas realidades? As associações empresariais têm obrigação de estar atentas a estas alterações e fazerem, na matéria em apreço, propostas concretas.
por: Alfredo da Silva Correia
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